Mobilização por salários melhores em agências reguladoras expõe sucateamento do setor que regula 60% do PIB, ameaçando o setor produtivo.
Uma greve por melhores salários de servidores federais de 11 agências reguladoras conseguiu em um mês duas proezas. Uma delas foi mobilizar boa parte do setor produtivo, alarmado com a possibilidade de uma greve da categoria. A outra foi expor o grau de sucateamento das agências, essenciais para fazer o País andar.
O movimento por melhores salários dos servidores federais das agências reguladoras ganhou força, levando a uma paralisação temporária dos serviços essenciais. A pressão dos paredistas foi sentida em todo o país, evidenciando a importância do protesto para reivindicar melhores condições de trabalho. A sociedade passou a compreender a relevância dessas agências e a necessidade de valorizar seus servidores.
Greve nas Agências Reguladoras: Sinagências em Movimento
As agências reguladoras desempenham um papel fundamental na criação de leis, formalização de contratos públicos e estabelecimento de normas técnicas para produtos diversos. Além disso, supervisionam concessões e fiscalizam as atividades dos setores sob sua responsabilidade, aplicando multas quando necessário. Essas instituições desempenham um papel crucial no setor produtivo, mantendo a ordem e garantindo a conformidade com as normas estabelecidas.
Em resumo, as agências regulam uma parcela significativa do PIB do país, sendo responsáveis por áreas que vão desde a aviação civil até o saneamento básico, passando por transportes, energia elétrica, saúde, mineração, portos, telecomunicações, combustíveis, saúde suplementar e até mesmo o setor cinematográfico. No entanto, recentemente, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) iniciou uma mobilização em busca de melhorias e valorização das carreiras de seus 11.360 servidores.
No início do mês passado, a categoria rejeitou uma proposta de reajuste salarial do governo, exigindo não apenas melhores salários, mas também condições de trabalho mais adequadas. Os servidores buscam a equiparação do chamado Ciclo de Gestão, com salários iniciais mais condizentes com suas responsabilidades. Além disso, eles clamam por medidas que garantam a eficiência e qualidade de seus serviços, diante do sucateamento e da falta de pessoal qualificado.
Apesar das arrecadações expressivas das agências reguladoras, que chegam a cerca de R$ 90 bilhões por ano, o orçamento previsto para 2024 sofreu um corte significativo, comprometendo a capacidade de atendimento às demandas. Com mais de 65% dos cargos vagos, as agências enfrentam um desafio para manter suas operações em pleno funcionamento.
O presidente da Sinagências, Fabio Rosa, destaca a urgência de medidas para reestruturar as carreiras e suprir a demanda crescente por serviços regulatórios. O déficit de pessoal e a falta de investimento comprometem a eficácia das agências, colocando em risco a segurança e a qualidade dos serviços prestados.
Diante da falta de avanços nas negociações, os servidores iniciaram uma operação-padrão, buscando pressionar por melhorias em suas condições de trabalho. Essa estratégia inclui atrasos deliberados na liberação de documentos e contratos, impactando diretamente diversos setores da economia. O temor de uma possível paralisação das atividades das agências preocupa o setor produtivo, que depende da regulação eficiente para garantir seu funcionamento adequado.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, alerta para os potenciais impactos de uma greve nas operações do setor, destacando a importância das agências reguladoras para a estabilidade e o desenvolvimento econômico do país. A pressão por melhorias e a valorização dos servidores das agências reguladoras refletem a necessidade de investimentos e políticas que garantam a eficiência e a transparência dessas instituições essenciais para o país.
Fonte: @ NEO FEED
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