Juiz Gabriel afastou tese pirâmide financeira da gestora Titanium Asset. Reparação investidores condicionada ao fim ação penal de Carolina e Bernert Mikzsa, bloqueio contas suspeitas.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acolheu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa Titanium Asset por alegados crimes praticados no ramo das criptomoedas.
No desdobramento do processo, serão investigadas as possíveis infrações cometidas pelos acusados, a fim de esclarecer os fatos e garantir a justiça diante das alegações de delitos no mercado financeiro.
Investigação de crimes cometidos no mercado financeiro
Com a decisão do juiz substituto Gabriel Knapp, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium Asset, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, tornaram-se réus em um processo na Justiça catarinense. Além deles, foram processados Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. A ação judicial é decorrente da Operação Ouranós da Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas suspeitas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A decisão proferida por Knapp destacou que as alegações de esquema de pirâmide financeira, amplamente divulgadas pela imprensa, não fazem parte do processo. O foco da denúncia recai sobre as atividades irregulares de instituição financeira e a oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, ambos crimes tipificados na Lei 7.492. Embora não haja menção a esquemas de pirâmide ou ponzi, os supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem na ação.
As investigações concentram-se nas operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o Ministério Público Federal, a MK desde o início ofereceu valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos, captando e administrando recursos de terceiros de maneira irregular. Alguns contratos, conforme a decisão judicial, prometiam remuneração fixa, o que vai de encontro à ideia de investimento em arbitragem de criptoativos. A captação teria sido realizada por mais de 500 assessores.
No processo de autorização da MK pelo Banco Central, a empresa informou que seu propósito era fornecer serviços de consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios alegaram que a MK tinha sido criada para investir recursos próprios em criptoativos. De acordo com a denúncia, a MK teria induzido investidores ao erro, inclusive com relatos de vítimas que afirmaram ter sido asseguradas de que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas no negócio. Também teria sido transmitida aos investidores uma informação falsa sobre a existência de uma carta fiança ligada ao banco Credit Suisse. Há ainda alegações de que os irmãos Mikzsa continuaram envolvidos na MK/Sbaraini mesmo após a venda da empresa.
No que diz respeito à lavagem de dinheiro, a denúncia sugere que parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teve sua origem dissimulada por meio de movimentações de contas de passagem nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Mesmo com as atividades dos acusados iniciando em 2020, quando a empresa RAS Business possuía outra denominação, movimentando mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021, a investigação continua a desvendar os possíveis crimes cometidos no mercado financeiro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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