PPP Piauí Conectado caducou, prejudicando Globaltask, que pediu recuperação judicial. Estado busca investidores para PPP de saneamento rural.
Nas últimas semanas, o governo do Maranhão realizou uma apresentação na Avenida Paulista, em São Paulo, em busca de potenciais investidores para a PPP Energia Renovável Maranhão. O Estado era reconhecido pela sua expertise em parcerias público-privadas, porém a insegurança jurídica gerada pela PPP Maranhão Conectado levanta questionamentos sobre a viabilidade do projeto.
A crescente instabilidade jurídica no setor de parcerias público-privadas tem gerado preocupações entre os investidores, que buscam minimizar os riscos legais envolvidos. A incerteza jurídica presente na PPP Maranhão Conectado pode impactar diretamente a atratividade do projeto, exigindo uma análise mais aprofundada por parte dos potenciais parceiros.
PPP de internet gratuita encerrada unilateralmente gera insegurança jurídica
A parceria público-privada (PPP) estabelecida em 2018 para oferecer internet gratuita, entre o Estado e a Globaltask, empresa com sede em Cuiabá, no Mato Grosso, teve um desfecho inesperado no final de março deste ano. O governo decretou a caducidade do contrato, resultando na entrada da Globaltask com um pedido de recuperação judicial, que ainda aguarda análise da Justiça. A instabilidade jurídica gerada por essa situação levanta questionamentos sobre os riscos legais envolvidos em parcerias desse tipo.
PPP de Saneamento Rural e a insegurança jurídica no setor de infraestrutura
Enquanto o saneamento básico se destaca como um dos projetos de infraestrutura mais atrativos para investidores, especialmente após a aprovação do marco legal, a PPP com a Globaltask deixou um rastro de incerteza jurídica e decisões questionáveis por parte do Estado. Investidores demonstram preocupação com a falta de estabilidade e segurança jurídica em contratos dessa natureza.
Intervenção do governo do Piauí na Globaltask e a insegurança jurídica no setor de telecomunicações
Em um período de três meses, o governo do Piauí tomou medidas drásticas em relação à Globaltask, incluindo a intervenção – a primeira no setor de telecomunicações desde a privatização nos anos 1990. Ignorando decisões favoráveis à empresa em arbitragem, o Estado encerrou o contrato sem concluir o devido processo administrativo, gerando insegurança jurídica e questionamentos sobre a conduta das autoridades.
Desafios na PPP Piauí Conectado e a insegurança jurídica no desenvolvimento de infraestrutura
A PPP Piauí Conectado, criada para implementar uma rede de fibra óptica em todos os municípios do Estado, enfrentou obstáculos desde sua assinatura na gestão anterior. Com aditivos que elevaram o valor do contrato e ampliaram o prazo, a parceria gerou controvérsias e incertezas legais, destacando a importância de garantir a segurança jurídica em projetos de grande escala.
Conflitos entre Globaltask e governo do Piauí evidenciam insegurança jurídica no ambiente empresarial
Os desentendimentos entre a Globaltask e o governo do Piauí, especialmente durante a transição de governantes, revelam a fragilidade da segurança jurídica em contratos comerciais. Questões como a renegociação de índices de correção e a discordância sobre termos contratuais ressaltam a importância de estabelecer bases sólidas para evitar conflitos e instabilidades no ambiente empresarial.
Fonte: @ NEO FEED
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