Fraudes prejudicam fundos de investimento e mercado de US$ 120 bi no Brasil. Investidores questionam segurança jurídica em créditos de carbono.
Lançada em agosto de 2023, a B4 – primeira bolsa de ação climática do Brasil – surgiu com o objetivo de fortalecer o mercado voluntário já estabelecido de créditos de carbono e com a expectativa da aprovação do mercado regulado, em processo no Congresso Nacional, além de buscar outros ativos, como créditos de biodiversidade e de energia renovável.
A preocupação com fraudes no mercado de crédito de carbono é uma questão relevante que a B4 está atenta, buscando garantir transparência e segurança para os investidores interessados. A diversificação dos ativos oferecidos, incluindo créditos de biodiversidade e de energia renovável, amplia as oportunidades de negócio e contribui para o crescimento sustentável do setor.
Créditos de Carbono em Destaque
Passado praticamente um ano de esforço árduo, das 180 solicitações recebidas pela B4 de empresas interessadas em realizar compensação ambiental, mais de 50% foram descartadas. A bolsa de ação climática decidiu analisar 86 projetos, dos quais 37 ainda estão passando por uma avaliação minuciosa da curadoria interna. Recentemente, foi aprovado o primeiro projeto – e não é surpreendente que não se trata de emissão de créditos de carbono, mas sim de biodiversidade.
A valorização dos créditos de biodiversidade e energia renovável em detrimento dos créditos de carbono está em evidência, devido às fraudes relacionadas aos títulos de terra da área a ser compensada e ao alto custo de geração desses créditos, que demandam uma extensa verificação de dados. Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4, destaca: ‘Estamos priorizando créditos de biodiversidade e energia renovável devido às fraudes e aos custos elevados dos créditos de carbono.’
A cautela demonstrada pela B4 reflete a desconfiança dos investidores em relação ao mercado de crédito de carbono e às incertezas que cercam a regulamentação desse mercado no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 182/2024, que estabelece e regulamenta o mercado de crédito de carbono, representa um passo crucial para controlar as emissões de gases de efeito estufa das atividades econômicas do Brasil e está em uma fase decisiva de discussão no Senado.
Há receios de que a regulamentação em debate, sem regras rígidas para prevenir fraudes, possa comprometer o potencial de movimentar US$ 120 bilhões (aproximadamente R$ 580 bilhões) no país até 2030, conforme estimativa da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil). Essa projeção considera os cerca de 60% do território nacional preservado que poderiam gerar créditos de carbono.
No início de junho, a Operação Greenwashing, conduzida pela Polícia Federal (PF) em cinco estados – Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo – revelou como o crime organizado está se aproveitando do interesse das grandes empresas em compensar suas emissões por meio da aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário. A operação desmantelou uma organização criminosa suspeita de comercializar ilegalmente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de duas áreas públicas griladas.
Essas áreas totalizam 500 mil hectares no Amazonas, que eram de propriedade da União e foram apropriadas pela Stoppe Ltda em um esquema que envolveu suborno de agentes públicos e funcionários de cartórios para falsificar documentos de propriedade – uma prática fraudulenta comum no mercado de crédito de carbono, que tem se expandido nos últimos anos e afetou multinacionais e grandes empresas brasileiras, como Nestlé, Gol, Toshiba e Boeing. Uma fonte próxima ao caso declarou: ‘O crédito de carbono está presente, a floresta não desapareceu. No entanto, uma quadrilha atuou por 40 anos em uma área governamental para cometer uma fraude de posse. O governo está investigando se a área total corresponde aos créditos de carbono e se a mesma área foi negociada mais de uma vez.’
Outro investidor no mercado de
Créditos de Carbono
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo