Local representando 70% do território guianense, com vasta reserva de petróleo. A disputa aumenta tensões entre países fronteiriços com o Brasil.
O presidente Nicolás Maduro anunciou hoje a criação de uma nova província venezuelana em Essequibo, região alvo de uma antiga disputa territorial com a Guiana. A medida tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre a soberania do local, que é considerado uma região cobiçada por ambos os países.
O território disputado de Essequibo tem sido palco de tensões entre a Venezuela e a Guiana ao longo dos anos. Mesmo com o reconhecimento internacional da soberania guianense sobre a área, a nova legislação venezuelana reacende as polêmicas e pode desencadear uma escalada de conflitos na região cobiçada.
Essequibo: Território Disputado
O texto intitulado ‘Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo’ conta com 39 artigos e regulamenta a criação do estado da ‘Guiana Essequiba’, proibindo a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo. Localizada na parte mais a oeste do território da Guiana, a região de Essequibo abrange 159 mil km², representando cerca de 70% do país.
Essa área é superior em tamanho ao estado do Ceará e à Inglaterra. Em 2015, foram descobertas grandes reservas de petróleo na região. Estima-se que a Guiana possua o equivalente a 11 bilhões de barris, sendo uma parte significativa deles ‘offshore’, próximos a Essequibo.
A Guiana experimentou um crescimento econômico significativo nos últimos anos, impulsionado pelo boom do petróleo. Entretanto, o território tornou-se alvo do governo venezuelano, que reivindica direitos sobre a região. Em 3 de dezembro, um plebiscito para anexar o estado denominado ‘Guiana Essequiba’ foi aprovado por 95% dos eleitores presentes.
Guiana Essequiba: Região Cobiçada
O comparecimento no plebiscito corresponde à metade dos eleitores venezuelanos. Em estado de alerta, as Forças Armadas aumentaram a presença de militares brasileiros nas fronteiras com a Venezuela e com a Guiana, devido à possibilidade de tropas venezuelanas passarem pelo norte de Roraima em um cenário de confronto.
As tensões continuaram a crescer, e em 7 de dezembro, os Estados Unidos anunciaram a realização de exercícios militares na Guiana, incluindo em Essequibo. No dia seguinte, o presidente venezuelano Nicolás Maduro assinou decretos para incorporar o território disputado.
Quem Reside em Essequibo?
A vasta região de Essequibo é habitada principalmente por indígenas, representando cerca de 80% da população local, de acordo com o censo do país.
Importância da Região
Em 1885, foram encontradas jazidas de ouro na região de Essequibo, situada na Floresta Amazônica e nos ‘Escudos das Guianas’, área rica em recursos minerais como ouro, bauxita e urânio.
O território também possui outros recursos naturais valiosos, como produtos florestais e potencial hidrelétrico. Além disso, o mar territorial é rico em petróleo, especialmente no extremo ocidental, próximo ao delta do rio Orinoco na Venezuela.
Disputa por Essequibo
O território de Essequibo é objeto de disputa entre Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o final do século XIX, está sob controle da Guiana, representando 70% de seu território atual. Ambos os países reivindicam direitos sobre a região com base em laudos arbitrais e acordos internacionais.
A Venezuela defende que o território é seu, em conformidade com um acordo de 1966 com o Reino Unido, que anulou o laudo arbitral de 1899. A Guiana, por sua vez, baseia sua soberania em documentos históricos e na decisão da Corte Internacional de Justiça. Em 2015, a descoberta de campos de petróleo na região intensificou o conflito.
Desenvolvimentos Recentes
Embora o referendo na Venezuela tenha sido consultivo, o resultado desafia a determinação da Corte Internacional de Justiça. Em 1º de dezembro, a CIJ decidiu que a Venezuela não pode tomar medidas unilaterais em relação a Essequibo. A Venezuela pretende enviar representantes para gerenciar recursos na região, incluindo petróleo e gás, sem consulta internacional.
O Brasil, que faz fronteira com os dois países, monitora a situação para evitar conflitos. As Forças Armadas brasileiras aumentaram a presença na região, preparando-se para possíveis cenários de crise diplomática envolvendo Venezuela e Guiana.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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