X divulgou cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes, com bloqueios de contas usuárias na plataforma. A empresa continuará disponível.
A plataforma de mídia social X, antes chamada de Twitter, comunicou neste sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
A decisão foi tomada em meio a um cenário de incertezas políticas e econômicas no país, com a recente controvérsia envolvendo o ministro Alexandre de Moraes sendo um dos fatores determinantes. A saída da empresa do mercado brasileiro terá impacto significativo na comunicação digital do país, deixando os usuários locais em busca de alternativas.
Decisão Judicial Ordenada por Alexandre de Moraes
Uma decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, resultou na determinação de bloqueios de contas de usuários em uma plataforma online. A diretora responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, enfrentou a ameaça de detenção por desobediência caso as ordens judiciais não fossem cumpridas dentro de um prazo de 24 horas.
A empresa, diante da pressão imposta pelo ministro Moraes, optou por encerrar suas operações no país. A decisão de fechar o escritório foi motivada pela imposição de uma multa diária de R$ 20 mil e pela ameaça de detenção da diretora em caso de não cumprimento das ordens judiciais.
Apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros. Em uma publicação na própria rede social, a empresa divulgou uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes, detalhando a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil.
Inicialmente, houve uma confusão em relação ao administrador da empresa, Diego de Lima Gualda, que não exercia mais a função. Posteriormente, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição foi identificada como a nova representante jurídica da empresa.
Apesar das tentativas de contato por e-mail e da recusa em fornecer o contato direto da diretora, as ordens judiciais foram cumpridas. A decisão de Moraes destacou a má-fé da representante da empresa em evitar a intimação da decisão judicial, resultando em multas diárias e sanções financeiras adicionais.
A decisão sigilosa atribuída ao ministro Moraes detalha as medidas tomadas para garantir o cumprimento das ordens judiciais e o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa. A situação continua a gerar repercussões no cenário jurídico brasileiro.
Fonte: © Migalhas
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