Projeto de lei sobre Ensino Médio será analisado na terça pela Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para votação no plenário.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) adiou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora aguarda análise no Senado.
Enquanto a discussão sobre o Ensino Médio segue em andamento, é importante considerar a relevância do ciclo secundário na formação dos estudantes. A atualização do currículo do segundo grau é fundamental para garantir uma educação de qualidade e preparar os jovens para os desafios do futuro.
Ensino Médio: Mudanças no Projeto de Lei
Na semana passada, a senadora professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, apresentou seu relatório sobre o Ensino Médio. Nesta terça-feira (18), estava marcada a votação do projeto, porém emendas foram propostas e a senadora fez ajustes, incluindo a carga horária básica de 2.400 horas para o Ensino Médio.
As alterações foram discutidas, e o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, informou que a próxima reunião será remota e agendou a análise para quarta-feira (19). Se aprovado, o projeto seguirá para o plenário.
No Ensino Médio regular, a proposta original previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, a carga horária para a formação geral básica foi ajustada para 2,2 mil horas, com 800 horas para disciplinas optativas.
Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica foi mantida. Para o Ensino Médio Técnico, a carga horária mínima de formação geral básica foi estabelecida em 2,2 mil horas a partir de 2025.
Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias dos cursos técnicos deverão ser expandidas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso.
Quanto à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, a senadora manteve a proposta anterior, seguindo a Base Nacional Comum Curricular.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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