Aumento de 18,9% em relação ao ano anterior no primeiro semestre em decisões colegiadas e individuais em sessões de julgamento virtual.
O Tribunal Supremo Federal (STF) finalizou o primeiro semestre deste ano com crescimento das decisões colegiadas emitidas pelos onze ministros da Corte. O relatório de trabalho foi aprovado e o balanço divulgado nesta segunda-feira (1°). A votação foi realizada em sessão virtual.
No segundo semestre, o Tribunal Supremo Federal (STF) continuará a desempenhar um papel crucial na jurisprudência do país. As decisões do STF impactam diretamente a sociedade e contribuem para a estabilidade jurídica do Brasil. É fundamental acompanhar de perto as próximas deliberações do STF para entender o panorama jurídico nacional.
Tribunal Supremo Federal: Aumento de Decisões Colegiadas no Primeiro Semestre
De acordo com o relatório divulgado pelo STF;, das 54 mil decisões emitidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram proferidas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um crescimento de 18,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O balanço também aponta que a Corte alcançou o menor acervo de processos em três décadas.
O Tribunal Supremo Federal; atualmente tem 21,6 mil processos em andamento, o que representa uma redução de 10% em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em curso. Durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas ‘reforça o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade’.
O incremento das decisões colegiadas surge após críticas recebidas pela Corte em relação às decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas. Após a aprovação, a proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde permanece em análise.
O recesso marca o início de um mês de pausa no Tribunal. As atividades serão retomadas em 1° de agosto. Durante este período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão a trabalhar para deliberar sobre questões urgentes que forem encaminhadas aos seus gabinetes. Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.
Fonte: @ Agencia Brasil
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