STF valida restrição aos talentosos promotores na lista tríplice para PGJ em SP
A Constituição permite a adaptação do Ministério Público estadual às peculiaridades locais, respeitando as normas federais e os princípios constitucionais. ...
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Placar 5 a 3 pela descriminalização; julgamento suspenso. Norma definiu penas alternativas para usuários. Prestação de serviços à comunidade obrigatória. ...
Mudança no piscar pode indicar condições como síndrome de olho seco e doença de Graves. Piscamos para proteger as córneas ...
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