Detex, o Rapper, solicita a exclusão de sua música de uma campanha política
Cantor não autorizou candidato a usar 'Oitavo Anjo' em material político. O cantor Detex, de 51 anos, revelou que Pablo ...
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A 15ª Câmara de Direito Criminal de SP manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Marília (SP) sobre união estável, ...
A extinção da punibilidade equivale a uma absolvição para fins de promoção retroativa, mesmo sem previsão legal expressa disso, pelo ...
Advogado ajuizou 927 ações em Minas Gerais, 824 em 2024, contra uso indevido de contratos com pessoas hipervulneráveis. O magistrado ...
Ministro afirma que lei não retroage para atingir condenados pela Justiça por uso de 40 gramas de maconha em recurso ...
Troca mediada pelos Emirados Árabes Unidos: 90 militares russos soltos pela Ucrânia. Rússia libera 90 prisioneiros ucranianos. A Rússia e ...
Tarde, votos de Fux e Cármen Lúcia, Corte define limites entre uso pessoal e tráfico de maconha. Nesta terça-feira, 25, ...
A maioria da Corte votou para que o porte da substância seja considerado ilícito administrativo, não mais ilícito penal. Nesta ...
Após o fim do uso de antidepressivos, sintomas adversos prejudiciais podem surgir, como insônia, irritação, dor de cabeça e náusea. ...
Contrato assinado por rubro-negros e tricolores com o governo envolvendo licença de uso, conflito de datas, gestão compartilhada e contrato ...
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