CNJ questiona juíza de Goiás por negar interrupção legal de gravidez a adolescente de 13 anos.
CNJ ordena juíza e grupo antiaborto em projeto de lei sobre interrupção de gestação no sistema judicial. Via @portalg1 | ...
CNJ ordena juíza e grupo antiaborto em projeto de lei sobre interrupção de gestação no sistema judicial. Via @portalg1 | ...
Ministro Fachin, STF, rejeita reclamação da Bahia sobre decisão desta quinta, tese, repercussão geral, Lei Complementar 80/1994 e tratamento médico. ...
Economistas previam aumento de 0,2% nas taxas de investimento em projetos de construção privados, com custos mais elevados. Os investimentos ...
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