Novas regras na transferência de direitos creditórios e no CTN: entenda as mudanças
A legislação nova regula a cessão de direitos creditórios, incluindo protesto extrajudicial para interromper prescrição, envolvendo créditos tributários e não ...
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© 2023. Termos: Olho do Furacão, visto do espaço. Em um dia ensolarado de verão, um furacão devastador atingiu a ...
O Cori do Corinthians aprovou contrato de venda dos direitos de transmissão da Série A do Brasileirão com a LFU, ...
Venda de catálogo de um artista foi major em 2021, duas vezes maior que investimento na obra de Bruce Springsteen ...
Palmeiras aguarda lateral-direito argentino Augustín Giay para exames médicos após superar obstáculos na negociação de direitos econômicos com seu estafe. ...
Leis de direitos humanos: projetos de lei, casos, legislação penal, reformas do Código Penal, circunstâncias específicas. O presidente do Senado, ...
Magistrado considerou inconstitucional exigir exame criminológico para progressão de regime, afrontando direitos fundamentais previstos no período de cumprimento. A magistrada ...
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