Doze mulheres acusam Gabriel Ferreira Mesquita de abusos. Nesta terça-feira, restabeleceu-se a condenação envolvendo denúncias de relações sexuais durante o processo julgado.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje que a sentença de Gabriel Ferreira Mesquita seja mantida, condenando-o a seis anos de reclusão pelo crime de estupro. A polêmica em torno do caso, que teve repercussão em Brasília, envolve acusações feitas por um grupo de 12 mulheres que alegam terem sido vítimas de estupro por parte de Gabriel, proprietário do bar Bambambã, durante encontros íntimos. O processo em questão aborda as denúncias feitas por duas das mulheres.
O julgamento do STJ reforçou a gravidade dos atos de abuso e violência sexual cometidos por Gabriel Ferreira Mesquita. A decisão ressalta a importância de combater qualquer forma de crime sexual e garantir que as vítimas sejam ouvidas e tenham justiça. A condenação de seis anos de prisão reflete a seriedade do caso e a necessidade de punir os responsáveis por atos tão repugnantes. decidiu
Decisão do STJ Restabelece Condenação por Estupro
Durante a sessão desta terça-feira, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu restabelecer a condenação de Gabriel, acusado de estupro. As vítimas afirmaram que inicialmente consentiram nas relações sexuais, mas posteriormente solicitaram a interrupção, sendo forçadas pelo acusado a continuar.
O processo envolve denúncias de abuso sexual, crime que foi julgado na primeira instância da Justiça do Distrito Federal. O acusado havia sido condenado a seis anos de prisão, porém a sentença foi anulada em instância superior.
Os magistrados do STJ, por maioria de 3 votos a 2, entenderam que houve violência e constrangimento nas relações, destacando a necessidade de uma reação séria e efetiva por parte das vítimas para recusar o ato. O ministro Sebastião Reis Júnior ressaltou que o estupro pode ocorrer mesmo em situações de consentimento prévio.
‘O consentimento inicial não autoriza a imposição da continuidade do ato mediante violência ou grave ameaça. Quando um dos envolvidos decide interromper a relação e é coagido a prosseguir, configura-se o estupro’, afirmou o ministro.
Além disso, Reis destacou que o acusado ignorou os pedidos das vítimas para cessar a atividade sexual. O ministro ainda mencionou relatos de outras mulheres que passaram por situações semelhantes com o réu, evidenciando um padrão de comportamento.
A decisão do STJ contraria o entendimento da instância anterior, que desconsiderou o depoimento das vítimas em crimes sexuais. O tribunal de origem foi criticado por não valorizar o relato das mulheres e por desconsiderar a jurisprudência do STJ nesses casos.
A defesa de Gabriel Ferreira Mesquita foi procurada pela Agência Brasil para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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