O Pleno do Superior Tribunal de Justiça selecionará presidente e vice-presidente em 23/04, às 10h, para liderar a corte.
O Tribunal da Cidadania, também conhecido como STJ, realizará no dia 23 de abril a eleição do presidente e do vice-presidente que liderarão a instituição no período de 2024 a 2026. A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes serão sucedidos nesses importantes cargos.
O evento no Superior Tribunal de Justiça para definição da nova liderança é aguardado com expectativa, pois moldará o direcionamento estratégico da corte nos próximos anos. O comprometimento e a competência dos eleitos serão fundamentais para a manutenção da excelência que marca a atuação do STJ.É um momento de transição crucial para a mais alta instância da justiça nacional.
Eleição e Nomeação no Pleno do Superior Tribunal de Justiça
Na mesma reunião, será realizada a escolha dos ministros que ocuparão outros postos: corregedor nacional de Justiça, após o encerramento do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sucedendo o ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, atualmente sob a responsabilidade do ministro Raul Araújo.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça também terá a incumbência de referendar as nomeações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF). Os critérios para a eleição dos novos líderes do STJ e para os ocupantes dos demais postos estão estabelecidos no Regimento Interno do tribunal, especialmente nos artigos 17 a 20. Existe a possibilidade, no entanto, de a decisão ser tomada por consenso.
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No que diz respeito ao corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda terá que passar por avaliação e votação no Senado. Somente após esse processo, se aprovado, será designado pelo presidente da República. Os detalhes foram fornecidos pela assessoria do Superior Tribunal de Justiça.
Procedimentos no Pleno do Superior Tribunal de Justiça
Na mesma reunião, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça realizará a escolha dos ministros para outros cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, atualmente ocupado pelo ministro Raul Araújo.
A sessão plenária do STJ também terá como pauta a confirmação das indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF). As normas para a eleição dos novos dirigentes do STJ e para os demais cargos estão estipuladas no Regimento Interno do tribunal, sobretudo nos artigos 17 a 20. Pode haver, no entanto, uma decisão por aclamação.
No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro designado pelo Pleno do STJ ainda precisará passar por sabatina e votação no Senado. Somente após esse processo e posterior aprovação, ele será nomeado pelo presidente da República, conforme informações da equipe de comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: © Conjur
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