Servidor público da prefeitura de Sorocaba (SP) condenado por injúria racial.
Via @portalg1 | Um servidor público da prefeitura de Sorocaba (SP) foi condenado pela Justiça por comparar o cabelo de uma advogada com a vassoura piaçava. A sentença foi proferida em 13 de agosto e divulgada nesta segunda-feira (19).
A condenação do servidor público que fez o comentário ofensivo foi um passo importante para garantir o respeito e a igualdade no ambiente de trabalho. É fundamental que atitudes desrespeitosas sejam condenadas e que haja consequências para quem as pratica.
Condenado por Injúria Racial em Caso Envolvendo Servidor Público
A defesa planeja apelar da sentença (confira mais informações abaixo). Segundo a decisão judicial, Geraldo Baptista Benette foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por injúria racial, agravada por ser cometida por um servidor público, conforme previsto na Lei nº 7.716, além de 13 dias-multa. Ele terá liberdade condicional e deverá prestar serviços à comunidade.
A juíza optou por substituir a pena de prisão por prestação de serviços comunitários, a ser determinada pelo juízo das execuções, e por multa, estabelecida em 10 dias-multa no mínimo legal. A pena para esse tipo de crime varia de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A magistrada justificou que o delito ‘não ocorreu em circunstâncias mais graves do que o habitual em crimes semelhantes’ e, por isso, estabeleceu a pena-base. A defesa de Geraldo afirmou ao g1 que irá recorrer da decisão, alegando que não houve intenção de injuriar por parte do acusado.
Relembrando o caso, o incidente aconteceu em 27 de abril de 2023, durante uma reunião online da Justiça do Trabalho de Sorocaba. A juíza Daniella Camberlingo Querobim ressaltou que ‘a denúncia é clara, objetiva e descreve adequadamente, mesmo que de forma sucinta, a conduta típica atribuída a cada réu’.
O servidor público, lotado na Prefeitura de Sorocaba e emprestado, tem 73 anos e foi afastado devido à acusação de injúria racial contra uma advogada. A advogada Julietta Elizabette de Jesus Oliveira Teofilo, de 26 anos, relatou o ocorrido ao g1, mencionando que a situação ocorreu durante uma rotina de trabalho para acompanhar processos judiciais.
Na reunião virtual estavam ela e dois servidores do atendimento. Após um elogio à aparência de Julietta, um dos funcionários presentes teria feito um comentário preconceituoso, comparando seu cabelo a uma ‘vassoura piaçava’. A advogada, acompanhada por uma colega, denunciou o episódio à ouvidoria do TRT-15 e à Comissão de Igualdade Racial da OAB em Sorocaba.
Fonte: © Direto News
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