Projeto do Novo-Ensino Médio volta à Câmara após modificações no Senado. Entidade defende mais horas na Base Nacional Comum.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do Novo-Ensino Médio, que estabelece carga horária de 2,4 mil horas, divididas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. A proposta visa modernizar mais uma vez o ensino médio- fase final da Educação Básica-, que passou por reformas em 2017.
O objetivo do Novo-Ensino Médio é oferecer uma formação mais flexível e alinhada às necessidades dos estudantes, promovendo uma Educação Secundária de qualidade e preparando-os para o mercado de trabalho. Essa mudança representa um avanço significativo no sistema educacional do país, visando melhorar o aprendizado e o desenvolvimento dos jovens.
Novo-Ensino, Médio;: Projeto de reforma do ensino médio passará por nova votação
Devido às mudanças propostas pelos senadores, o projeto de reforma do ensino médio, do Novo-Ensino, Médio;, terá que passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. A proposta em questão inclui a obrigatoriedade do espanhol como curso dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma etapa crucial na modernização da Educação Secundária;.
Os estados têm manifestado preocupação com a implementação da nova lei, alegando dificuldades em cumprir a exigência devido à falta de recursos para contratar novos professores. Secretários de Educação ressaltaram que alguns estados estão em regime de recuperação fiscal, o que os impede de criar novos cargos ou realizar concursos públicos.
A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), permitiu que outro idioma seja oferecido em substituição ao inglês ou espanhol, visando atender às necessidades regionais. Um exemplo prático é o estado do Amapá, que faz fronteira com a Guiana Francesa, onde o ensino de língua francesa será admitido para respeitar o contexto histórico local.
O projeto do Novo-Ensino, Médio; prevê mudanças significativas na carga horária do ensino médio, estabelecendo um piso mínimo de horas dedicadas à formação geral básica e disciplinas optativas. Segundo a proposta, os alunos deverão dedicar 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para disciplinas optativas, permitindo um aprofundamento em áreas específicas do conhecimento.
Além disso, o projeto prevê um aumento gradual na carga horária mínima anual, podendo chegar a 1,4 mil horas, com 70% do período reservado para disciplinas obrigatórias e 30% para cursos de aprimoramento, de acordo com a escolha do estudante. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) expressou críticas em relação a essa medida, alegando que limitará a flexibilidade da organização curricular diversificada do ensino médio.
No que diz respeito à formação técnica e profissional, o projeto estabelece um piso de 2,2 mil horas para disciplinas obrigatórias até 2028, com previsão de aumento para 2,4 mil horas a partir de 2029. Essas mudanças representam uma importante evolução no sistema educacional do país, visando aprimorar a qualidade do ensino e preparar os estudantes para os desafios do século XXI.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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