Ministério da Gestão e Inovação propõe reestruturação de carreira para encerrar greve em 2024.
Diante da persistência da greve que afeta mais de 50 universidades e 79 institutos federais em todo o país, autoridades governamentais divulgaram uma proposta revisitada visando encerrar o impasse. A nova oferta inclui um aumento significativo nos salários de professores e funcionários técnicos, numa tentativa de promover o diálogo e chegar a um acordo bilateral.
É fundamental encontrar uma solução que respeite os direitos trabalhistas e possibilite o retorno às atividades acadêmicas, evitando maiores prejuízos decorrentes da paralisia nas instituições de ensino. A medida visa minimizar os impactos negativos causados pela greve, buscando o equilíbrio e a justiça nas negociações em andamento.
Ministério da Educação propõe fim da greve com nova oferta de aumento salarial
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério se compromete com a concessão de 9% de aumento em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. Na primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9% de aumento, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Para este ano, não havia previsão de aumento. A nova proposta prevê 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, totalizando 12,5%. Não há também previsão de aumento para 2024.
Em relação à proposta que apresentamos na reunião anterior, praticamente dobramos a proposta, inclusive do ponto de vista de impacto orçamentário’, afirma o secretário. Na visão de Feijóo, a proposta para os docentes foi bem recebida, não houve acordo para o fim da greve, mas o governo entende que a negociação evoluiu positivamente.
Para os docentes, a reestruturação de carreira foi um assunto com menos força do que a mesa dos técnicos em educação, no caso dos docentes são demandas para alterar algumas portarias. ‘Nós atendemos a um pleito muito antigo da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira. Nesta reivindicação, eles tinham 12 pontos, dos quais nove nós atendemos. O que significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão na carreira. Servidores e servidoras que antes para chegar ao topo da carreira precisariam de 22 anos e meio, agora poderão chegar ao topo em 18 anos, uma redução de quatro anos e meio, o que significa um importante ganho de remuneração’, afirma Feijóo.
Federação de Sindicatos e SINASEFE continuam paralisados após proposta insuficiente
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) disseram que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente e a greve continua. Sem espaço fiscal em 2024, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, argumentou não haver espaço fiscal neste ano para reajuste salarial, apenas para os auxílios alimentação, saúde e creche.
Para compensar, o governo, em outro aceno aos grevistas, decidiu contemplar aposentados e pensionistas no reajuste desses benefícios, o que não estava previsto inicialmente. O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano: o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144 para R$ 215 e a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90.
Greve nas instituições de ensino persiste devido às negociações infrutíferas
O movimento de paralisação começou em março, mas ganhou fôlego nesta semana, quando as tentativas de negociação com o governo federal para reajustar salários e aumentar o orçamento da educação não trouxeram os resultados esperados pelos grevistas. Os níveis de adesão ao movimento grevista são diferentes em cada instituição de ensino — nem sempre todos os setores das universidades e dos institutos estão paralisados. Em algumas universidades, parte dos professores não aderiu à greve; em outras, apenas.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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