Cerimônia no Palácio do Planalto marca início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia pelo MEC. Parcela única, responsável legal e transferência de matrícula inclusos.
Nesta segunda-feira, uma solene cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dará início ao esperado Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O presidente ressaltou a importância do programa para auxiliar os estudantes em suas despesas do dia a dia. O depósito da primeira parcela, no valor de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de acordo com a data de nascimento dos beneficiados.
O Programa Pé-de-Meia é mais uma iniciativa do governo federal para oferecer um incentivo financeiro-educacional aos jovens que buscam a oportunidade de melhorar sua formação acadêmica. O presidente destacou que o objetivo é promover a igualdade de condições de acesso à educação e contribuir para o desenvolvimento do país. O incentivo financeiro é uma maneira de estimular os estudantes a se manterem matriculados e engajados em seus estudos.
Novos prazos de pagamento do Programa Pé-de-Meia
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; · 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; · 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho; · 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto; · 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro; · 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
De acordo com informações do MEC, a parcela única do Incentivo-Matrícula será creditada diretamente em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos contemplados pelo Programa Pé-de-Meia. Caso o estudante do ensino médio público beneficiado seja menor de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja para saques ou para utilização do aplicativo Caixa Tem.
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O consentimento poderá ser concedido em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. No caso de alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para acesso ao valor recebido. Vale ressaltar que o incentivo é pago uma vez ao ano, mesmo se o estudante realizar transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Regras do Programa Pé-de-Meia
O aluno que abandonou a escola e retornou aos estudos, ou que foi reprovado na série, terá direito ao Incentivo-Matrícula apenas uma vez para a respectiva série, durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclareceu o MEC. O cronograma de pagamentos será baseado nas informações enviadas pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), entre 29 de fevereiro e 8 de março do corrente ano, conforme previsto na Lei 14.818/2024.
A falta de compartilhamento das informações sobre os alunos matriculados nas redes de ensino poderá ocasionar atrasos no pagamento dos incentivos referentes ao período em que as informações não foram disponibilizadas. Para casos de correções ou atualizações das informações de matrícula, realizadas pelas redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho.
Promoção da educação com o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia consiste em um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, com o objetivo de fomentar a permanência e conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público. Através do incentivo à permanência escolar, o programa busca ampliar o acesso e reduzir as disparidades sociais entre os jovens do ensino médio, visando também a promoção da inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia contempla o pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo completo, os quais somente poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar. Considerando as dez parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores totais podem chegar a até R$ 9.200 por aluno.
Fonte: © TNH1
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