3.587 municípios e 23 estados, mais Distrito Federal, aderem à Política Nacional de Equidade do Ministério da Educação com aumento de 14,1% no Sistema Integrado de Monitoramento.
De acordo com dados recentes do Ministério da Educação (MEC) divulgados em 3 de julho, 64,1% dos estados brasileiros já estão comprometidos com a Política de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Isso significa que 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal estão engajados nessa importante iniciativa de inclusão e diversidade.
A política de equidade tem sido fundamental para promover a adesão de diversas instituições e redes de ensino em todo o país. Através do compromisso com a equidade e a valorização da diversidade, a Pneerq tem impactado positivamente a educação, garantindo oportunidades iguais para todos os estudantes, independentemente de sua origem ou etnia.
Implementação da Política de Equidade no Ministério da Educação
O Ministério da Educação está promovendo a adesão das secretarias de educação estaduais e municipais à Política de Equidade. Aqueles que ainda não confirmaram sua participação têm até o dia 12 de agosto para se inscreverem por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A Política Nacional de Equidade e a Pneerq visam combater as desigualdades étnico-raciais e o racismo no ambiente educacional.
Adesão à Política de Equidade e Monitoramento
É fundamental que as redes de ensino estejam alinhadas com a Política de Equidade. O Diagnóstico Equidade, aplicado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), já obteve mais de 96% de respostas das secretarias estaduais. Esse instrumento é essencial para subsidiar a criação de políticas públicas educacionais relacionadas à equidade.
Participação dos Municípios na Pneerq
Até o momento, todas as 27 secretarias estaduais preencheram o diagnóstico, demonstrando seu compromisso com a Política Nacional de Equidade. No entanto, alguns municípios, como Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul, ainda não atingiram o índice de 90% de respondentes. Essas localidades têm até 10 de julho para enviarem as informações necessárias e se adequarem à política de equidade.
Engajamento das Redes de Ensino
A participação ativa das redes de ensino é fundamental para o sucesso da Política de Equidade. O monitoramento constante e a adesão efetiva às diretrizes propostas pelo Ministério da Educação são essenciais para garantir a igualdade de oportunidades educacionais para todos os estudantes. A colaboração de todos os envolvidos é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fonte: © MEC GOV.br
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