Ampliação do programa é prioritária para o Ministério da Educação. Pagamentos mensais de R$200 para estudantes com CadÚnico. Depósitos anuais garantidos.
O Ministério da Educação (MEC) está implementando o Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de novos beneficiários a partir de agosto. Os estudantes do ensino médio público cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo serão contemplados com o benefício do Pé-de-Meia.
Além do Pé-de-Meia, o MEC também está desenvolvendo um programa financeiro-educacional de incentivo para os estudantes de baixa renda. Esse programa de incentivo visa fornecer suporte financeiro adicional para que os alunos possam se dedicar aos estudos com mais tranquilidade e foco. Essa iniciativa benefitiva do governo tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação.
Pé-de-Meia: Expansão do Programa de Incentivo Financeiro
No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios estabelecidos, o pagamento começará a ser efetuado a partir do mês de setembro. A ampliação do programa, divulgada pelo governo federal, resultará em um aumento significativo no número de beneficiados, passando de 2,7 milhões de estudantes para quase 4 milhões. Os recursos destinados para o pagamento das parcelas estão assegurados.
Pé-de-Meia: Mais de 1 Milhão de Beneficiados Garantidos
Por meio do Pé-de-Meia, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser resgatado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao término de cada ano letivo concluído com aprovação, os quais só podem ser sacados da poupança após a conclusão do ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o acréscimo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os montantes chegam a R$ 9.200 para o aluno que completar todo o ensino médio. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que preenchem os critérios do programa.
Pé-de-Meia: Fomentando a Permanência Escolar
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, que pode atingir o valor de R$ 9.200 por aluno. Essa iniciativa tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão dos estudos de jovens matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os estudantes.
Além disso, o programa estimula a inclusão social por meio da educação, o que impulsiona a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e fornecem as informações necessárias para a execução do benefício, a fim de facilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
O programa obteve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem ensino médio regular. Essas ações visam fortalecer a educação e contribuir para um futuro mais promissor para os jovens brasileiros.
Fonte: © MEC GOV.br
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