A OAB-RS promoveu sessão virtual ressaltando prerrogativa trabalhista da advogada em manifestação na sessão presidencial.
Via @gzhdigital | A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), um evento de desagravo em decorrência do que entende ser uma violação de prerrogativa praticada pelo desembargador Luiz Alberto Vargas.
O magistrado em questão foi alvo de críticas por sua conduta, levando a OAB-RS a tomar medidas em defesa das prerrogativas da classe dos advogados. A atitude do desembargador gerou repercussão e mobilização entre os profissionais do direito, que buscam garantir o respeito às normas e garantias estabelecidas para o exercício da advocacia.
Desembargador Prioriza Fala em Sessão Virtual
O desembargador negou prioridade à fala da advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, durante uma sessão virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realizada em 27 de junho. A advogada teve que aguardar quase sete horas para se manifestar. O protesto ocorreu em frente à sede do TRT4, com dezenas de pessoas presentes.
Manifestação em Defesa de Prerrogativas
O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, participou do ato, ressaltando a importância de priorizar gestantes em sessões presenciais e virtuais. Ele enfatizou que o desrespeito a advogados e advogadas afeta a cidadania. A mãe de Marianne, a advogada Marisa Inês Bernardi, também compareceu em apoio à filha.
Desembargador Inscrito por Violação de Prerrogativas
Por negar o direito de fala prioritária à advogada grávida, o desembargador será inscrito pela OAB/RS no cadastro de violadores de prerrogativas. Marisa, advogada trabalhista com 35 anos de experiência, destacou a gravidade do ocorrido, ressaltando a importância do respeito à lei.
Contrapontos e Manifestações
A assessoria do TRT4 optou por não se pronunciar sobre o caso no momento. O advogado Pedro Maurício Machado Pita, representante do desembargador, comunicou que seu cliente ainda não foi notificado sobre o processo disciplinar pelo CNJ, que está em recesso até 31 de julho. O desembargador foi solicitado a prestar esclarecimentos ao TRT da 4ª Região sobre os fatos ocorridos na sessão da 8ª Turma em 27 de junho. Todos os esclarecimentos serão fornecidos aos órgãos competentes dentro dos prazos legais.
Fonte: © Direto News
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