Evento destacou a necessidade de proteger dados sensíveis dos usuários, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados.
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), em parceria com o Comitê Gestor de Saúde Digital, promoveu a 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, ocorrida nesta quarta-feira (14), na sede da Anvisa, em Brasília. A iniciativa foi inspirada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que celebrou seu sexto aniversário esta semana.
No segundo painel do evento, especialistas discutiram a importância da Privacidade de Dados e da Segurança de Dados no contexto da saúde digital, enfatizando a necessidade de proteger os Dados Sensíveis dos cidadãos. A troca de experiências e conhecimentos contribui para a conscientização sobre a relevância da Proteção de Dados em todos os setores da sociedade.
Proteção de Dados: Reflexões e Práticas na Saúde Digital
Marcamos a celebração dos 6 anos da LGPD com a presença, nesta 2ª Jornada, do presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de ministérios que, como o da Saúde, criaram secretarias voltadas para a política digital: Secretaria de Governo Digital do MGI, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas Digitais da Secom. Refletimos sobre as questões da proteção de dados sensíveis, como os da saúde, a infraestrutura de rede e soberania de dados, e a inteligência artificial aplicada à saúde’, afirmou a secretária da Seidigi, Ana Estela Haddad.
A secretária também explicou que, além de levantar questões relevantes no âmbito da segurança digital, o evento teve como propósito o compartilhamento de experiências e boas práticas adotadas por estabelecimentos de saúde do SUS, propiciando a troca e o aprendizado recíproco. ‘Nosso objetivo é garantir que o fluxo de informações para um atendimento de qualidade respeite a privacidade dos cidadãos, reforçando nosso compromisso com a segurança dos usuários do SUS’, ponderou Adriana Marques, encarregada de dados do Ministério da Saúde.
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O evento, segundo Adriana, ajuda profissionais e gestores da saúde a entenderem a importância de tratar os dados de forma ética, segura e responsável, lembrando sempre que, por trás de cada dado, há uma pessoa que precisa ser protegida. Estiveram presentes na abertura do evento: Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, diretor-presidente da ANPD; Rogério Mascarenhas, secretário de governo digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); João Brant, secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), dentre outras autoridades.
Proteção de Dados no Ministério da Saúde: Compromisso com a Segurança e Privacidade
O Ministério da Saúde tem colocado a proteção dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis dos usuários do SUS no centro do debate. Em uma sociedade informacional, garantir a proteção dos dados é também garantir um atendimento de saúde adequado aos cidadãos, uma vez que facilita o diagnóstico, fortalece a relação médico-paciente e promove o cuidado integral dos usuários. Veja as principais ações na área: Pasta integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: O CNPD é um órgão consultivo da ANPD, composto por membros da sociedade civil e representantes do poder público. Em outubro de 2023, o ministério passou a integrar o conselho, o que vem permitindo uma colaboração mais direta na construção dos entendimentos que envolvem a proteção de dados de saúde. Entre as atividades do colegiado estão a proposição de diretrizes estratégicas e o fornecimento de subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; contribuições para a atuação da ANPD; elaboração de estudos; além da
Fonte: @ Ministério da Saúde
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