Ministério apoia secretários municipais com recursos do governo via Programa para recompor equipamentos de escolas atingidas por enchentes.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizaram uma reunião emergencial na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual afetados pelas chuvas e enchentes, com o objetivo de oferecer apoio e suprir as necessidades imediatas da comunidade escolar.
Nesse encontro, foi discutida a importância de fornecer auxílio e suporte às escolas e famílias que enfrentam situações de emergência, garantindo que todos tenham acesso à educação de qualidade. A atuação conjunta entre os órgãos públicos e as instituições locais é fundamental para garantir o apoio necessário e promover a reconstrução das áreas atingidas de forma eficaz e solidária.
Apoio emergencial às escolas atingidas por medidas do governo federal
Durante a reunião remota, foram destacadas as próximas ações do governo federal para suporte às escolas nas localidades afetadas. A diretora de Suporte à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, forneceu orientações aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas selecionadas para reformas, reconstruções e pedidos de recomposição de ônibus escolares, bem como recomposição de mobiliários e equipamentos.
Ela comunicou que, até o momento, cerca de 1.500 escolas indicadas para receber auxílio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já obtiveram um repasse de R$ 7.600, sendo destinado para necessidades de custeio, como limpeza para o reinício e retorno das aulas.
As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores a importância da indicação das necessidades para recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação encerra-se nesta terça-feira, 18 de junho. O MEC também solicitou que os municípios informem as solicitações de recomposição de ônibus escolares.
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, detalhou aos gestores que o MEC e o FNDE irão reabrir a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais gaúchas e a rede estadual indiquem o nível de reforma necessário para as escolas mencionadas.
O MEC está empenhado em assegurar que os estudantes gaúchos, suas famílias e toda a população do Rio Grande do Sul possam superar as adversidades decorrentes da situação emergencial. Até o momento, o Ministério já repassou mais de R$ 10 milhões, por meio de crédito extraordinário, para limpeza e pequenas reformas em escolas afetadas.
Novos recursos serão disponibilizados após a apresentação da documentação exigida pelos órgãos competentes. Além disso, foi destinado um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para a alimentação escolar.
Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os residentes do estado. Acompanhe as principais iniciativas do MEC para apoiar o Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
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