O colegiado é liderado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil), com foco em fiscalização das despesas públicas.
A análise das despesas, em discussão no seio da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, deve passar pelo seu primeiro teste político nesta semana. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará com os ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é de que o tema esteja em pauta.
No segundo parágrafo, será abordada a necessidade de ajustes nas despesas públicas para lidar com a situação fiscal atual. É crucial que sejam feitos os devidos ajustes fiscais para garantir a estabilidade econômica do país. A transparência na gestão das despesas e o controle fiscal são fundamentais para superar os desafios atuais.
Despesas Públicas em Foco: Revisão e Ajustes Fiscal
O colegiado, composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil), tem sido o centro das atenções nas últimas semanas. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula pediu a Costa que organizasse a reunião da Junta de Execução Orçamentária. Durante sua estadia no exterior, o ex-presidente fez uma mudança significativa em seu discurso, abrindo espaço para a possibilidade de reavaliar as despesas públicas, desde que os ajustes não impactem os mais vulneráveis.
Em declarações anteriores, que causaram uma alta no dólar em relação ao real, Lula havia defendido a importância do equilíbrio fiscal e do controle de gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. No entanto, a estratégia de aumentar a arrecadação enfrenta resistência no Congresso, como evidenciado pela rejeição da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad.
Além disso, a incerteza paira sobre a possibilidade de o Banco Central continuar reduzindo a Selic, dada a perspectiva de aumento da inflação e a valorização do câmbio. A expectativa para a próxima reunião do Copom é de manutenção da Selic. Diante desse cenário, a revisão das despesas públicas surge como uma necessidade premente, mas sua implementação dependerá, em primeiro lugar, da aprovação de Lula e, em seguida, da disposição dos parlamentares, incluindo os do PT, de endossá-la no Legislativo.
Com as eleições municipais se aproximando, tanto o Executivo quanto o Legislativo têm evitado adotar medidas impopulares, pelo menos até outubro. Há um receio de que eventuais decisões econômicas impopulares possam impactar negativamente o desempenho eleitoral. Nesse contexto, cogita-se um maior contingenciamento de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho, como forma de demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero.
Outras ações em análise incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua ainda em junho, conforme prometido por Haddad, e medidas de revisão e aprimoramento de políticas públicas que não afetem os benefícios vinculados ao salário mínimo, nem os pisos de educação e saúde. Lula reiterou seu compromisso em preservar os pisos constitucionais da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita, evitando assim que essas despesas impactem negativamente os demais gastos e causem um desequilíbrio fiscal.
Fonte: @ Mercado e Consumo
Comentários sobre este artigo