Presidente resolveu impasse com comunidades quilombolas da região metropolitana da capital, em acordo com a FAB e a AGU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (21), em São Luís, que o governo está próximo de finalizar um acordo para solucionar uma questão histórica relacionada ao Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas locais, que perdura por mais de três décadas.
Essa iniciativa visa estabelecer um pacto que promova o desenvolvimento sustentável da região, respeitando os direitos e a cultura das comunidades quilombolas. O presidente reforçou a importância do acordo para a resolução desse impasse de longa data e destacou a necessidade de diálogo e cooperação entre as partes envolvidas.
Acordo em Alcântara: Resolução do Impasse Quilombola
O presidente anunciou que está próximo de finalizar um acordo que irá solucionar de uma vez por todas a questão do quilombo em Alcântara. O acordo está sendo negociado com a FAB (Força Aérea Brasileira) e a Advocacia-Geral da União, visando contemplar todas as partes envolvidas. A expectativa é que a região viva em paz, permitindo que as pessoas possam pescar no mar sem interferir nos lançamentos de foguetes, e vice-versa.
Lula chegou a São Luís para uma série de eventos relacionados ao programa Luz para Todos, renovação da concessão do Porto de Itaqui e expansão da Avenida Litorânea. O Centro Espacial de Alcântara, conhecido anteriormente como Base de Lançamento, foi estabelecido pela FAB na costa atlântica do Maranhão em 1982, devido à sua localização estratégica próxima à Linha do Equador.
O local foi escolhido por sua vantagem operacional, porém, para viabilizar a construção, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram deslocadas de suas terras. Alguns grupos permaneceram na região e têm denunciado há décadas ameaças de remoção para expansão da base.
Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território como quilombola e, em 2008, o Incra identificou e demarcou a área. A FAB pretende ampliar o território de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, o que afetaria as comunidades quilombolas locais, que são contrárias a essa expansão.
No ano passado, o governo reconheceu a violação dos direitos das comunidades quilombolas durante a construção da base e emitiu um pedido de desculpas oficial, em resposta a um processo na CIDH que determinou a titulação da área para as famílias remanescentes de populações negras escravizadas. Um grupo de trabalho interministerial foi criado para buscar uma solução para o impasse que impede a titulação das terras.
Antes de sua visita a São Luís, Lula esteve no Piauí para o encerramento da 10ª Caravana Federativa, onde anunciou a cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário e na transformação digital, além da contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Fonte: @ Agencia Brasil
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