Levantamento revela 1.200% de diferença entre regiões do Brasil nos custos judiciais.
Buscar pela Justiça é um direito inalienável de todo cidadão, garantido pela nossa Constituição. Contudo, os obstáculos financeiros podem se tornar um empecilho para muitos indivíduos que almejam fazer valer seus direitos. Diante disso, surge o questionamento: qual o custo de ingressar no sistema judiciário no próximo ano?
O Poder Judiciário é responsável por garantir a efetivação da Justiça em nossa sociedade, sendo essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Porém, é crucial que sejam adotadas medidas para tornar o Judiciário mais acessível a todos, independentemente de sua condição financeira. A equidade no acesso à Justiça é fundamental para garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos.
Desafios no Acesso à Justiça no Brasil
Um levantamento recente feito pelo Migalhas evidenciou uma disparidade significativa nos valores cobrados nos diferentes Estados brasileiros, chegando a uma diferença de mais de 1.200%. O parâmetro utilizado foi o custo de uma petição inicial para ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. Mais uma vez, o Piauí se destaca como o Estado com as custas processuais mais elevadas do país, mantendo a mesma posição do ano anterior.
Dados Atualizados sobre o Sistema Judiciário
Os números apresentados pelo Migalhas revelam o panorama dos gastos para acionar o Judiciário em cada unidade federativa. Alguns Estados, como São Paulo, passaram por aumentos significativos. Em outubro de 2023, uma nova lei foi sancionada neste Estado, resultando na revisão dos valores praticados.
Realizando uma comparação entre os anos anteriores, é possível notar que a maioria dos Estados teve um aumento nas custas processuais. Ao relacionarmos esses valores com a renda domiciliar mensal por pessoa, conforme divulgado pelo IBGE para o ano de 2023, percebemos que as barreiras econômicas para o acesso à Justiça se tornam ainda mais evidentes.
Os Desafios do Poder Judiciário no País
A discrepância nos custos para ingressar com uma ação judicial em diferentes partes do Brasil reflete a realidade enfrentada por muitos cidadãos. Com as custas mais caras do que a própria renda mensal, a Justiça torna-se um serviço inacessível para grande parte da população. A necessidade de rever esses valores e garantir um sistema judiciário mais justo e equitativo é urgente e fundamental para a promoção da igualdade em nosso país.
Fonte: © Migalhas
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