Indústria de alimentos vence queda de braço contra imposto seletivo sobre ultraprocessados, evidenciando benefícios mais comprovados.
Até o momento, o setor de alimentos está conseguindo se esquivar da pressão no Congresso e permanece praticamente isento do Imposto Seletivo, a taxa popularmente chamada de ‘imposto do pecado’. Recentemente, propagandas em redes sociais, rádio e TV clamavam pela inclusão de alimentos ultraprocessados na relação de itens que sofrerão um tributo mais elevado – devido aos danos à saúde ou ao meio ambiente.
Enquanto isso, a discussão sobre a reforma do sistema tributário continua a todo vapor, com diferentes setores tentando garantir suas vantagens e minimizar os impactos financeiros. A pressão por mudanças no cenário tributário nacional está longe de acabar, e a batalha pela definição de impostos seletivos promete se intensificar nos próximos meses.
Imposto Seletivo: Queda de Braço no Congresso sobre Tributação de Produtos Ultratransformados
Pedro Lupion expressou sua opinião à CNN de que o imposto seletivo tem finalidade puramente arrecadatória. A discussão sobre a força política de Bolsonaro em meio a indiciamentos tem sido intensa. No entanto, na quinta-feira passada, o grupo de trabalho da Câmara reiterou que não pretende aplicar o imposto do pecado a esse tipo de alimento.
A proposta de criar um imposto seletivo sobre os produtos ultraprocessados é vista com cautela por alguns parlamentares. ‘Seria precipitado implementar tal tributação, na minha visão. Com evidências mais sólidas, poderemos tomar decisões mais embasadas’, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os fabricantes de itens como biscoitos, chocolates e sorvetes argumentam que a taxação adicional desses produtos prejudicaria as camadas mais vulneráveis da população, que frequentemente consomem esse tipo de alimento devido ao seu custo mais acessível. Enquanto os ricos desfrutam de refeições mais sofisticadas, os menos favorecidos se contentam com opções mais simples.
A discussão se intensifica com entidades ligadas à promoção de uma alimentação saudável, que questionam a lógica de tributar bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de caixinha, enquanto os ultraprocessados permanecem isentos, mesmo sendo considerados prejudiciais à saúde e com baixo valor nutricional.
Nesse contexto, observa-se uma tendência de retirar as bebidas açucaradas da lista de produtos sujeitos ao imposto do pecado, em vez de incluir os alimentos ultraprocessados. Fontes próximas à discussão revelam um otimismo crescente entre os setores de bebidas, com expectativas de uma vitória em relação à reforma tributária.
A queda de braço no Congresso em torno da tributação de produtos ultraprocessados reflete a complexidade das decisões a serem tomadas. A busca por um equilíbrio entre interesses econômicos e de saúde pública é essencial para a formulação de políticas tributárias eficazes e justas.
Fonte: @ CNN Brasil
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