Órgão alerta sobre risco de sobrecarga de equipamentos nacionais devido à situação crítica; ministério considera solicitação urgente.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) solicitou ao Ministério dos Portos e Aeroportos que realize uma modificação na legislação de aviação para viabilizar a contratação de aeronaves e equipes estrangeiras para o combate a incêndios no Pantanal. Segundo o órgão, no Brasil há apenas aeronaves de pequeno porte para o enfrentamento das queimadas.
Além disso, o IBAMA destaca a importância de aprimorar as estratégias de combate aos incêndios e reforçar a capacidade de resposta diante de situações de emergência ambiental. A atuação conjunta de equipes nacionais e internacionais pode ser fundamental para preservar a biodiversidade e os ecossistemas afetados pelo fogo.
Ministério da Aviação Civil avalia situação crítica de combate a incêndios
Diante da situação crítica que deve persistir no decorrer deste segundo semestre de 2024, o Instituto ainda ressalta a possibilidade de sobrecarregar a capacidade do Ibama e demais entes públicos no atendimento às emergências ligadas ao fogo, especialmente no uso de meios aéreos, considerando a condição crítica dos incêndios florestais nos biomas Amazônia e Cerrado. O ministério confirmou ter recebido a solicitação na Secretaria de Aviação Civil e está avaliando com prioridade, devido à urgência no enfrentamento aos incêndios.
O documento emitido pelo Ibama, com a assinatura do presidente Rodrigo Agostinho e enviado na sexta-feira (5), destaca que uma das frentes de combate aos incêndios são as aeronaves. Apesar da possibilidade de contratação dessas aeronaves, o Ibama destaca as dificuldades em encontrar tripulação especializada brasileira e as restrições no Código Brasileiro de Aeronáutica para a admissão de pilotos estrangeiros.
A norma atual permite tripulações estrangeiras somente em casos de reciprocidade ou acordo bilateral. Diante desse cenário, o órgão solicita uma alteração na legislação para permitir, em situações emergenciais de grande extensão e impacto na população e nos recursos naturais, a rápida admissão de tripulantes estrangeiros aptos a operar aeronaves envolvidas em contratos de prestação de serviços aéreos especializados, em parceria com empresas nacionais, nas ações de controle de incêndios florestais.
A sugestão é que a lei seja modificada por meio da edição de uma medida provisória (MP) assinada pelo Presidente da República. Nesta segunda-feira (8), o ministério de portos e aeroportos informou que a sugestão está em fase de análise. Embora não haja um prazo definido, o assunto é tratado como urgente, devido à continuidade dos incêndios na região pantaneira.
Fonte: @ CNN Brasil
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