STF condenou a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira por destruir relógio de Dom João 6º. Vídeos e fotos foram usados como provas.
O Supremo Tribunal Federal proferiu condenação de 17 anos de prisão contra Antônio Cláudio Alves Ferreira. Ele danificou um relógio doado a Dom João 6º durante os atos golpistas de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. A notícia foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, destacando a gravidade da condenação imposta.
A sentença emitida pelo Supremo Tribunal Federal contra Antônio Cláudio Alves Ferreira reforça a importância da preservação do patrimônio histórico. A destruição do relógio doado a Dom João 6º durante os eventos de 8 de janeiro no Palácio do Planalto resultou em uma condenação severa, refletindo a seriedade do ocorrido.
Condenação: Relógio doado pela Corte Francesa destruído em atos golpistas
Durante os atos golpistas de 8 de janeiro, um relógio valioso, doado pela Corte Francesa, foi destruído. A maioria dos presentes seguiu o voto do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes. Ele votou pela condenação a 17 anos de prisão, destacando os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com o uso de substância inflamável contra o patrimônio da União.
Moraes, em seu voto, fundamentou a condenação com base nos depoimentos de testemunhas levadas pelo Ministério Público, além de vídeos e fotos feitas durante os eventos. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator pela condenação, porém discordou quanto à pena, sugerindo que fosse reduzida para 15 anos. Por sua vez, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli optaram por penas ainda menores.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma posição divergente, considerando o réu inocente no crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Já os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, apoiando a condenação proposta.
Fonte: © Conjur
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