Ministro Gilmar Mendes rejeita recurso do ex-diretor da TV Globo. Decisão sobre o caso feita através do sistema digital, sem mérito para os advogados.
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Recurso de Marcius Melhem é rejeitado por Gilmar Mendes
Via @metropoles | O ministro Gilmar Mendes votou pela rejeição de um recurso do ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem na ação em que ele tenta, no STF, afastar uma promotora das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre casos de assédio sexual que o envolvem. O ministro reiterou sua decisão anterior ao rejeitar o pedido de Melhem para a substituição da promotora Isabela Jourdan, que atuou como promotora auxiliar no caso.
Marcius Melhem enfrenta acusações de assédio sexual por parte do MP, incluindo denúncias feitas por três atrizes, entre elas Carol Portes e Georgiana Góes. A terceira vítima teve sua identidade preservada. A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores, tornando Melhem réu no caso.
Andamento do Recurso de Melhem no STF
A defesa de Marcius Melhem recorreu da decisão de Gilmar Mendes em novembro, dando início a um processo que está em tramitação na Segunda Turma do STF. A análise do agravo regimental está sendo feita de forma virtual, com votos dos ministros previstos até 3/4.
Além de Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques também vão votar no recurso de Melhem. Gilmar destacou que o recurso não apresentou novos fatos e apenas demonstrou insatisfação com sua decisão anterior.
Decisão de Gilmar Mendes sobre o Recurso de Melhem
Gilmar reiterou que não houve violação ao princípio do promotor natural na atuação de Isabela Jourdan como promotora auxiliar, destacando que a designação da promotora foi feita de acordo com critérios legais. O ministro considerou que o recurso não deveria ser aceito, caracterizando-o como um mero inconformismo em relação à decisão inicial.
Com todo o contexto em questão, o recurso de Marcius Melhem segue em análise no STF, aguardando os votos dos demais ministros da Segunda Turma para uma decisão final.
João Pedroso de Campos
Fonte: @metropoles
Fonte: © Direto News
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