Presidente Lula editou novo decreto para ampliar oferta de gás natural com regulação técnica de reinjeção em reservatórios.
O valor do gás natural pode diminuir significativamente com a implementação das novas diretrizes para a prática de reinjeção do gás natural, além da permissão para que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa vender diretamente o combustível. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, oficializaram as medidas.
A redução no custo do gás natural é uma excelente notícia para o setor energético, pois torna o combustível mais acessível e competitivo no mercado. A expectativa é que essa mudança traga benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores finais, impulsionando o uso do gás natural como fonte de energia limpa e eficiente.
Novas medidas para o gás natural visam aumentar a oferta interna
Uma medida recente foi aprovada em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), destacando a importância do gás natural como combustível essencial. A PPSA, vinculada ao MME, terá a capacidade de contratar o escoamento e processamento do gás natural, reforçando a gestão dos contratos de partilha de produção. Sob esse modelo, a União participa ativamente da exploração e produção, sem a necessidade de investimentos diretos.
A remuneração do Estado é garantida por meio da tributação, royalties e venda do petróleo e gás natural pertencentes à União. A nova regulação de reinjeção do gás natural surge como uma estratégia promissora para aumentar a oferta interna. Essa técnica, que visa evitar a queima do gás, demonstra ser uma alternativa viável, especialmente quando a infraestrutura de escoamento é limitada.
A reinjeção do gás natural é uma prática benéfica para otimizar a utilização do reservatório. Introduzir gás natural no reservatório após a produção é fundamental para manter a pressão adequada nos poços durante a extração de petróleo, resultando em um aumento significativo na produção de petróleo. Com a redução da rejeição de gás, a oferta é ampliada e os preços tendem a diminuir, beneficiando o mercado como um todo.
Atualmente, a demanda por gás natural gira em torno de 100 milhões de m³ por dia, enquanto a produção nacional é estimada em 140 milhões de m³/dia. No entanto, cerca de 73 milhões de m³/dia são reinjetados, o que significa que a oferta interna não consegue suprir completamente a demanda existente.
Presidente Lula assina decreto para impulsionar oferta de gás natural no Brasil
O presidente Lula tomou uma decisão estratégica ao assinar um decreto que visa aumentar a oferta de gás natural no país. Durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, juntamente com outros ministros no Ministério de Minas e Energia, o presidente ratificou esse ato, que inclui projetos de lei e uma Medida Provisória (MP) para fortalecer o setor energético.
Embora a íntegra das propostas ainda não tenha sido divulgada pelo governo, espera-se que o decreto fortaleça as competências da Agência Nacional do Petróleo (ANP), amplie a oferta de gás natural e estabeleça melhorias no ambiente regulatório para atrair investidores. Além disso, o objetivo é desenvolver um mercado concorrencial mais dinâmico para o gás natural.
Essa ação prática terá impacto direto na alteração do decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a nova Lei do Gás, também de 2021, abordando questões relacionadas ao transporte, escoamento, estocagem e comercialização de gás natural. Essas mudanças são essenciais para impulsionar o setor e garantir um abastecimento eficiente e competitivo.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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