Órgão federal orienta gestores sobre gestão efetiva de recursos para transformar investimentos em serviços de saúde, com transparência e cooperação.
Criado em 1969, pelo Decreto 64.867, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é responsável por administrar os recursos destinados a custear as despesas do Ministério da Saúde e demais entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A importância do FNS para a garantia da saúde pública no Brasil é indiscutível, pois ele desempenha um papel fundamental na manutenção e melhoria dos serviços prestados à população.
O fortalecimento do Fundo Nacional de Saúde é essencial para assegurar que as políticas públicas de saúde sejam efetivamente implementadas e que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente. É fundamental que haja uma gestão responsável e comprometida com a promoção do bem-estar da sociedade, garantindo assim o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Fortalecimento da Saúde Pública através de Políticas Públicas
Sob a supervisão da Secretaria Executiva (SE) da pasta, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) desempenha um papel crucial na gestão dos recursos destinados à saúde. Além de cuidar da execução orçamentária, financeira e contábil, o FNS se dedica a promover a transparência na gestão dos recursos e a cooperação técnica com estados e municípios para o financiamento em saúde. A saúde é o cerne de todas as ações do Fundo, que busca constantemente melhorar o financiamento das políticas públicas de saúde.
Dárcio Guedes Júnior, diretor-executivo do FNS, destaca que o Fundo vai além do envio de recursos, pois também envia ações e serviços de saúde para a população. O financiamento da saúde pública segue um caminho bem definido, com recursos provenientes da União, estados, municípios e Distrito Federal. Esses recursos são estabelecidos de acordo com legislações específicas e passam por um processo de planejamento minucioso.
A gestão dos recursos é fundamental para garantir a eficiência e transparência na utilização dos mesmos. O FNS atua em parceria com os entes federativos para garantir que os recursos sejam aplicados de forma adequada, monitorando constantemente a execução das políticas públicas. O monitoramento é feito por meio de relatórios e prestação de contas, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Além disso, o Fundo Nacional de Saúde investe em ferramentas de gestão de recursos para otimizar o uso dos recursos destinados ao SUS. Com 16 ferramentas disponíveis, o FNS busca facilitar a gestão do financiamento federal do SUS pelos gestores e profissionais da saúde. Essas ferramentas visam promover a eficiência na aplicação dos recursos e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. A saúde é prioridade em todas as ações do Fundo, que trabalha incansavelmente para fortalecer o sistema de saúde pública no país.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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