Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula para reestruturação com novos itinerários formativos e formação geral básica.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o ensino médio.
O ensino secundário é fundamental para o desenvolvimento educacional dos jovens, preparando-os para o futuro. A reestruturação do ensino médio visa melhorar a qualidade da educação secundária no país, proporcionando oportunidades de aprendizado mais amplas e diversificadas.
Reestruturação do Ensino Médio: Mudanças e Novos Itinerários Formativos
O Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), as regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período. A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio.
Atualmente, a jornada total de estudo é dividida em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total é de 3 mil horas, a serem cumpridas ao longo dos três anos de ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
Com a nova lei aprovada pelo Congresso, a divisão será alterada, com um aumento do período destinado à formação geral básica. Caso Lula sancione o texto, a divisão ficará assim: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos. Essas mudanças são válidas para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico.
A elaboração dos itinerários formativos, atualmente responsabilidade do Ministério da Educação, passará a ser feita pelo Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC. Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma específica, com horas destinadas à formação geral básica, aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional. Apesar das tentativas de alteração no texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória, podendo ser ofertado de forma adicional. Para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
Fonte: © CNN Brasil
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