Atualização grátis retira 39 de 41 itens saúde: programa Farmácia Popular, lista remédios, colesterol alto, rinite, fraldas, absorventes.
A partir de agora (10), 95% dos medicamentos e insumos do programa Farmácia Popular estão disponíveis gratuitamente para todos os cidadãos. Com essa iniciativa, espera-se que 3 milhões de indivíduos que já fazem uso do programa sejam beneficiados, o que resultará em uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
Essa medida visa promover o acesso universal a medicamentos essenciais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, a gratuidade dos itens de saúde oferecidos pelo programa Farmácia Popular representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde para todos os brasileiros.
Ampliação do Acesso a Medicamentos Gratuitos
Passaram a ser gratuitos, a partir de hoje, os medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, ampliando significativamente o acesso da população a esses itens essenciais de saúde. Com essa atualização, agora podem ser retirados de forma gratuita 39 dos 41 medicamentos disponíveis na lista de medicamentos do programa.
O programa Farmácia Popular oferta 41 itens, abrangendo não apenas medicamentos, mas também fármacos, fraldas e absorventes. Antes dessa nova medida, apenas medicamentos destinados a pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram disponibilizados gratuitamente. Para os demais itens, o Ministério da Saúde subsidiava até 90% do valor de referência, cabendo ao cidadão arcar com o restante, conforme os preços praticados pelas farmácias.
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o paciente deve dirigir-se a um estabelecimento credenciado, reconhecível pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar um documento oficial com foto e CPF. A receita médica precisa estar dentro do prazo de validade, seja do SUS ou de serviços privados.
Além da documentação exigida, para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, é necessário que o paciente tenha 60 anos ou mais, ou seja uma pessoa com deficiência. É imprescindível apresentar uma prescrição médica, laudo ou atestado que justifique a necessidade do uso dessas fraldas. No caso de pessoas com deficiência, o laudo deve incluir a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
É importante ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família têm direito à gratuidade em todos os itens disponíveis. Para retirar os medicamentos, basta dirigir-se à farmácia credenciada e apresentar a receita médica, juntamente com um documento de identidade e CPF.
O Programa Farmácia Popular, que completou duas décadas de existência, está presente em 85% das cidades brasileiras, o que corresponde a 4,7 mil municípios. Com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, o programa tem a capacidade de atender até 96% da população brasileira, garantindo assim um acesso mais amplo e facilitado a medicamentos essenciais para a saúde de todos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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