Redes sociais associam desinformação à imagem do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, juiz eleitoral Leonardo.
Por conta da propagação de notícias falsas que podem prejudicar a reputação de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, o magistrado eleitoral Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 238ª Zona Eleitoral da cidade carioca, ordenou nesta segunda-feira (26/8) que as plataformas digitais Y (antigo Twitter) e Facebook removam postagens que erroneamente ligam o político ao grupo Comando Vermelho.
É fundamental garantir a veracidade das informações divulgadas sobre Eduardo Paes, candidato à reeleição e importante político da região, a fim de preservar a integridade do processo eleitoral e a reputação do gestor público.
Eduardo Paes: Pedido de Exclusão de Vídeos nas Redes Sociais
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, solicitou a exclusão de vídeos que estão circulando de forma viral nas redes sociais. As postagens desses vídeos, que foram gravados durante um comício da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, em 2022, vêm acompanhadas de um texto polêmico. Nele, há a alegação de que o Comando Vermelho e o PT estariam apoiando abertamente a reeleição de Eduardo Paes como prefeito da cidade maravilhosa. Momentos da convenção do PT e do CV se misturam nesse contexto.
A qualidade da filmagem foi intencionalmente reduzida para dificultar a identificação das bandeiras carregadas pelos motociclistas, que ostentam os nomes de Lula e do então candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB), conforme reportagem do jornal O Globo. O prefeito Eduardo Paes, representado pelos advogados Eduardo Damian Duarte e Marcio Alvim Trindade Braga, do renomado Damian Escritório de Advocacia, argumentou que tais publicações fazem parte de uma estratégia orquestrada e mal-intencionada, que se aproveita do anonimato na internet para prejudicar sua candidatura à reeleição.
Decisão Judicial e Propaganda Irregular
O juiz eleitoral responsável pelo caso apontou que existem ‘indícios sólidos’ de prática deliberada de propaganda eleitoral irregular, envolvendo desinformação e criação de associações inadequadas e inverídicas que podem denegrir a imagem do candidato. Essa conduta, segundo o magistrado, representa um risco grave para a regularidade da disputa eleitoral.
Além disso, o juiz destacou que essa ação anônima e indevida desrespeita o Marco Civil da Internet, lei que regula a liberdade de expressão online no Brasil. Como parte de sua decisão, o juiz determinou a remoção das publicações e exigiu que as empresas X e Facebook forneçam os dados de identificação dos perfis anônimos que compartilharam o vídeo, visando identificar os responsáveis por tais condutas irregulares.
O advogado Marcio Alvim, em resposta à liminar, expressou sua satisfação com a decisão rápida da Justiça Eleitoral, indicando que o sistema está preparado para combater a disseminação de desinformação durante o pleito eleitoral de 2024. A liminar, que foi emitida com agilidade, demonstra a prontidão da Justiça Eleitoral em coibir a propagação de informações falsas de forma intencional.
Conclusão
A decisão judicial nesse caso específico ressalta a importância de combater a desinformação e as práticas irregulares durante o período eleitoral. Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, está empenhado em garantir a lisura do processo eleitoral e em proteger sua imagem pública de associações indevidas e inverídicas. A atuação da Justiça Eleitoral, aliada ao Marco Civil da Internet, reforça a necessidade de respeitar as normas e garantir a transparência e a veracidade das informações divulgadas nas redes sociais.
Fonte: © Conjur
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