Alvo do CNJ por negar preferência a advogada em TRT de Porto Alegre. Contracheque mais robusto do desembargador em manifestação na região judiciária.
Via @estadao | Sob investigação do Conselho Nacional de Justiça por não conceder prioridade a uma advogada gestante de oito meses em reunião do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto de Vargas, líder da 8ª Turma da Corte, obteve ganhos de R$ 894 mil no último ano – R$ 553 mil líquidos, após descontos fiscais.
Em meio às polêmicas envolvendo o desembargador, a atuação do magistrado é questionada, levantando debates sobre ética e responsabilidade no exercício da função judicante.
Desembargador: Contracheque mais robusto e manifestação sobre rendimentos acima do teto
No mês passado, o juiz teve seu contracheque mais robusto registrado: R$ 176 mil em valores brutos, ou R$ 115 mil líquidos. A solicitação de posicionamento do desembargador sobre o incidente envolvendo a advogada e também sobre seus ganhos acima do limite do funcionalismo, estabelecido em R$ 44 mil, foi feita pela equipe do Estadão. O espaço para manifestação está aberto para o magistrado.
O subsídio do magistrado é de R$ 39,7 mil por mês. No entanto, o contracheque de Vargas, assim como o de outros magistrados em todo o país, é complementado mensalmente com diversos benefícios. O holerite de Vargas do ano anterior foi composto por indenização de férias, gratificação por exercício cumulativo, pagamentos retroativos, licença compensatória, gratificação natalina e abono permanência.
Nos últimos três meses, os ganhos do desembargador atingiram cerca de R$ 80 mil. Já nos últimos 12 meses, a renda bruta ficou em 74 mil. Esses dados estão disponíveis publicamente no Painel de Remuneração de Magistrados do CNJ. Os rendimentos da toga são respaldados pela Lei Orgânica da Magistratura e pelo Regimento Interno dos Tribunais. Os juízes têm direito a dois meses de férias anuais.
Em abril e maio deste ano, Vargas recebeu valores referentes ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS), um benefício que estava extinto desde 2006 e foi reintegrado pelo Conselho da Justiça Federal em 2022. A decisão levou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a aprovar, no início deste ano, a volta do ATS. Entre março e maio deste ano, os rendimentos mensais do magistrado ultrapassaram os R$ 82 mil.
Após os descontos, o rendimento líquido do desembargador superou os R$ 48 mil mensais. A atuação de destaque do desembargador ocorreu na última quinta-feira, 27, quando negou cinco solicitações da advogada Marianne Bernard para realizar sustentação oral no início da sessão de julgamentos da 8ª Turma da Corte. Marianne, grávida de oito meses, teve que aguardar mais de sete horas para se manifestar sobre o caso de seu cliente.
O episódio ganhou repercussão nas redes sociais após o vídeo da sessão se tornar viral. A advogada solicitou prioridade para sua manifestação, alegando não se sentir bem. Outros defensores também apoiaram o pedido de Marianne. O desembargador do TRT-4 justificou que, na sessão virtual, não era viável dar preferência à advogada e questionou a veracidade de sua gestação.
Marianne, então, exibiu sua barriga durante a sessão para comprovar sua condição. O TRT-4 esclareceu que a atitude de Vargas não representa a posição institucional da Corte e reforçou que a prioridade das gestantes na ordem das sustentações orais é um direito legalmente estabelecido e deve ser respeitado como parte da política judiciária com enfoque de gênero.
Fonte: © Direto News
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