Governador veta Projeto de Lei de Custas processuais; deputado pede ação da OAB-MT após silêncio da entidade.
Advogados são profissionais essenciais para a sociedade, atuando na defesa dos direitos e interesses de seus clientes. Em casos complexos, os Advogados são fundamentais para garantir que a justiça seja feita e que as leis sejam cumpridas. A atuação dos Advogados é crucial em diversos aspectos do sistema jurídico, contribuindo para a manutenção do Estado de Direito.
Os Juristas, Advogados e Defensores desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A dedicação e expertise desses profissionais são indispensáveis para garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos individuais. Em tempos de desafios legais, a atuação dos Advogados se destaca pela sua importância e relevância na busca pela equidade e pela aplicação correta das leis. Projeto de Lei
Advogados: Repercussões do Veto ao Projeto de Lei dos Honorários Advocatícios em Mato Grosso
O Projeto de Lei que visava alterar o pagamento das custas processuais de ações para o recebimento de honorários advocatícios em Mato Grosso foi recentemente vetado pelo governador Mauro Mendes. Esse veto causou indignação entre os advogados do estado, especialmente após o apoio expresso da presidente da OAB-MT.
Em um vídeo divulgado em junho de 2024, a presidente Gisela Cardoso da OAB-MT havia se comprometido a liderar a defesa do projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No entanto, o veto do governador mudou o cenário, levantando questionamentos sobre a postura da entidade diante dessa situação.
O Deputado Estadual Diego Guimarães, também advogado, manifestou sua insatisfação em um vídeo nas redes sociais, convocando a classe advocatícia para se unir na derrubada do veto. Ele destacou a importância de uma advocacia unida e questionou a disparidade de tratamento entre Mato Grosso e estados vizinhos.
A falta de manifestações públicas da OAB-MT após o veto tem gerado críticas dentro da comunidade jurídica em Mato Grosso. A mobilização dos advogados para a derrubada do veto na Assembleia tem sido um ponto de discussão, ressaltando a importância de uma atuação conjunta em prol da categoria.
A atuação do Deputado Diego Guimarães em defesa dos advogados de Mato Grosso destaca a necessidade de uma postura firme e unida da classe diante desse cenário. A luta pela valorização da advocacia e pela defesa dos interesses da categoria continua sendo um ponto central nesse contexto.
Fonte: © Direto News
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