Brasileiro condenado por estupro paga 1 milhão de euros de fiança e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos são analisados.
Danielle Oliveira, após pagar a fiança de 500 mil reais, foi liberada da prisão e vai aguardar em liberdade provisória durante a análise dos recursos da sentença. A decisão de conceder a liberdade provisória foi tomada depois que a defesa da ré solicitou a medida à Justiça.
Agora, com a liberdade conquistada, Danielle aguarda ansiosamente a decisão sobre a liberdade condicional, que poderá ser concedida após a análise dos recursos da sentença. A ré, que estava em prisão temporária, comemorou a liberdade provisória e aguarda o desenrolar do processo com esperança.
Entenda mais sobre como Daniel Alves conquistou sua liberdade provisória
O jogador, condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, ficou em prisão preventiva por 14 meses antes de ser solto por volta das 12h25 (de Brasília) desta segunda-feira. O lateral saiu acompanhado por sua advogada, Inés Guardiola, e seu amigo Bruno Brasil, que estava presente na noite do ocorrido.
Enquanto Daniel Alves deixava a prisão, funcionários de presídios na Catalunha estavam em manifestação, contudo, os protestos não tinham ligação com o caso do jogador brasileiro. Recentemente, o sistema carcerário da região enfrentou uma crise após o assassinato de Nuria López por um detento em uma prisão em Tarragona.
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Importância das condições para liberdade provisória
A fim de evitar qualquer risco de fuga, a justiça estabeleceu medidas para garantir a liberdade provisória de Daniel Alves. O jogador teve que entregar todos os seus passaportes e se comprometer a manter uma distância de 1km e incomunicabilidade com a vítima.
Além disso, ele não poderá sair da Espanha e terá que se apresentar semanalmente ao tribunal. O pedido de liberdade provisória foi aprovado por maioria de votos na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, após cinco tentativas infrutíferas anteriormente.
A decisão foi baseada na possibilidade do processo se prolongar para além da metade da pena de prisão ou do tempo máximo de prisão preventiva na Espanha, além do requisito de que a prisão seja ‘objetivamente necessária’ e não haja medidas menos restritivas disponíveis.
Dificuldades enfrentadas por Daniel Alves para pagar a fiança
O jogador enfrentou dificuldades para arcar com a fiança devido a um bloqueio de valores em sua conta na Espanha, decorrente da acusação de estupro. Ele também está impedido de movimentar parte de sua fortuna devido a um imbróglio judicial no Brasil envolvendo a pensão alimentícia de seus filhos.
Apesar de ter um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros, Daniel Alves teve que lidar com a espera por um ressarcimento de 1,2 milhão de euros do Fisco Espanhol por uma questão de tributação contestada.
Realidade do risco de fuga
Um dos magistrados do tribunal se mostrou contra a concessão da liberdade provisória, argumentando que havia risco de fuga, já que os motivos que levaram à prisão preventiva foram reforçados pela sentença e pelo possível aumento da pena.
No entanto, Daniel Alves garantiu que não pretende fugir, confiando na Justiça e colocando-se à disposição para qualquer demanda judicial. O jogador foi acusado de agressão sexual a uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona e foi detido em janeiro de 2023, ficando em prisão preventiva até o julgamento que resultou em sua condenação.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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