A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será reinstalada em Brasília, na sede do Ministério, com a abertura das atividades em sua primeira reunião ordinária.
A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CMDP) será reativada em 30 de agosto, na capital federal, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O colegiado, responsável por investigar casos de desaparecimentos forçados e vítimas do regime militar, tem um papel fundamental na busca por justiça e reparação. A atuação da Comissão de Mortos e Desaparecidos é essencial para garantir a memória das vítimas e a responsabilização dos culpados.
Recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura Militar
O Governo anuncia a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, com a abertura das atividades do colegiado na sede do Ministério. A primeira reunião ordinária será presidida pela procuradora regional da República, Eugênia Gonzaga. Durante a reabertura dos trabalhos, serão assinados documentos orientadores.
Composição e Participantes da CEMDP
A Comissão terá predominância de mulheres entre os sete membros, com a presença da parlamentar Natália Bastos Bonavides como representante da juventude. Além de Gonzaga, integram o colegiado representantes da sociedade civil, familiares de desaparecidos políticos e órgãos como o Ministério Público Federal e o Ministério da Defesa.
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Histórico e Atividades da Comissão Especial
Criada pela Lei nº 9.140 em 1995, a Comissão tem como objetivo reconhecer pessoas desaparecidas ligadas a atividades políticas entre 1961 e 1988. Ao longo dos anos, a CEMDP concentrou esforços em buscas e identificação de remanescentes ósseos, cumprindo recomendações de órgãos como a Comissão Nacional da Verdade.
Fonte: © Conjur
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