Apelidos ofensivos, isolamento planejado e manipulação de imagens são exemplos de união de palavras em projeto de lei na proposta da autoria durante o recesso parlamentar na reunião da CCJ.
O termo acosso feminino decorre da união de duas palavras: mulher, que significa mulher em português, e bullying. Um projeto de lei, apresentado na Câmara Municipal de Curitiba, prevê a criação da Política Municipal de Atenção e Enfrentamento ao acosso feminino, o bullying entre mulheres. A proposta, de autoria da vereadora Noemia Rocha (MDB), passa por análise da Procuradoria Jurídica da Câmara, que tem até fim desta semana para concluir a instrução técnica. Depois, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e de outras comissões ainda a serem designadas, antes de ir a plenário. Por causa do recesso parlamentar, a próxima reunião da CCJ deve ocorrer apenas em agosto.
O que é? Segundo conceitua a Lei Federal nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, o acosso feminino é a intimidação sistemática, por meio de violência em atos de humilhação ou discriminação. Considera-se intimidação sistemática entre mulheres todo ato violento, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por uma ou mais mulheres contra outra ou outras mulheres, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Estratégias eficazes para combater o acosso feminino incluem a conscientização, a educação e a denúncia de comportamentos agressivos.
Marinha forma primeira turma de mulheres combatentes em ação preventiva contra acoso
A Marinha brasileira tomou uma iniciativa inovadora ao antecipar-se à decisão do Ministério da Defesa e formar sua primeira turma de mulheres combatentes. Essa ação representa um avanço significativo na inclusão de gênero nas Forças Armadas, demonstrando um compromisso com a diversidade e a igualdade de oportunidades.
Jovem que esfaqueou colega em SC é internado após ataque que evidencia a gravidade do acoso
Um ataque chocante em uma escola em Santa Catarina resultou na internação do jovem responsável, a pedido do Ministério Público. Esse incidente trágico destaca a urgência de lidar com questões relacionadas à violência, intimidação e acoso nas instituições educacionais.
Brasileiros com ansiedade frequentam mais redes sociais, revelando impacto do acoso virtual
Um estudo recente apontou que brasileiros que passam mais tempo nas redes sociais são os que apresentam níveis mais elevados de ansiedade. Isso levanta questões sobre os efeitos negativos da exposição excessiva às mídias sociais, especialmente no contexto de comportamentos agressivos e de acoso online.
Noemia Rocha, autora de um projeto de lei sobre acoso, ressalta a importância de abordar esse problema complexo que envolve dinâmicas sociais e psicológicas profundas. Ela destaca a competição por aceitação social e os padrões de comportamento que podem levar a atos de humilhação e discriminação entre mulheres.
A união de palavras como ‘bullying’ e ‘cyberbullying’ são essenciais para compreender a sistemática do acoso e suas diferentes manifestações. O projeto de lei propõe estratégias eficazes para prevenir e intervir em casos de violência, incluindo campanhas educativas e a promoção da empatia entre as mulheres.
Durante o recesso parlamentar, a autora se dedicou a aprimorar sua proposta, visando a proteção das vítimas de acoso e a responsabilização dos agressores. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será crucial para a análise e aprovação desse importante projeto de lei.
Fonte: © CNN Brasil
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