Decisão de Alexandre causa debate acalorado sobre exclusão de VPNs, porém, mantém multa
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, altera decisão para suspender parte do bloqueio do X, ferramenta integral para cumprimento por ...
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Camisa 10 do clube mineiro desperdiça penalidade após empate com o Colorado. Matheus Pereira questionado na zona mista. O Flamengo ...
Julgamento virtual foi levado ao plenário físico após destaque de Luiz Fux, reiniciando o placar. Na reunião plenária desta quarta-feira, ...
Empresas têm liberdade de atuação no mercado público de venda de ingressos online, sem restrições abusivas. Em votação majoritária, a ...
Medida adotada para garantir pagamento de dívida pendente, executado com alto padrão financeiro não cumpriu obrigações judiciais. O magistrado Paulo ...
O STF referendou em julgamento virtual a liminar do ministro Fachin que prorrogou o prazo para desoneração da folha até ...
Seguindo a jurisprudência do STJ, as falas fundamentam a condenação no regime fechado para progressão do regime. De acordo com ...
Candidato criticou decisão, se disse vítima de perseguição e acusou redes sociais de disseminar sua imagem para monetização dos 'likes' ...
Supremo Tribunal ratificou vitória de Maduro. Um dia depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela confirmar a ...
A PEC 28/24 propõe medida adequada na casa legislativa para harmonizar danos irreparáveis no exercício. Via @senadofederal | A Emenda ...
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